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635 legislações encontrados(as)
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Data Publicação:
22/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 712, de 02 de Dezembro de 2022 e dá outras providências
Data Publicação:
22/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera e Modifica redação do Art. 114-A e insere novas diretrizes no mesmo dispositivo que consta na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Data Publicação:
20/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Titulo Cidadão a Antônio de França Morais.
Data Publicação:
20/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de comunicação do crédito em conta pública municipal dos recursos de emendas parlamentares, quer seja no âmbito Estadual, ou Federal, e dá outras providências
Data Publicação:
17/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Autorização para Cessão de Uso dos Equipamentos de uma Usina de Asfalto, a ser adquirida com Recursos de Emenda Parlamentar, para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço – AMME e dá outras providências.
Data Publicação:
14/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências
Data Publicação:
10/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Ferros o Prêmio Mérito Educacional e dá outras providências.
Data Publicação:
06/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Titulo Cidadão a José Franco de Morais.
Data Publicação:
06/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança temporária da Sede da Câmara.
Data Publicação:
06/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal ao Município de Ferros, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14. 434, de 04 de Agosto de 2022.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade Ana Lúcia dos Reis Gaspar.
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Geraldo Teófilo da Silva.
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade à Sra. Maria da Conceição Almeida Madureira
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Roberto Justino da Fonseca
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor