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635 legislações encontrados(as)
Determina inclusão de código QR em todas as placas de obras de Obras Públicas Municipais, para leitura e fiscalização por meio de dispositivos eletrônicos
Data Publicação:
20/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 567, de 25 de Março de 2015 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Data Publicação:
31/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 410, de 14 de Março de 2007 e dá outras providências.
Data Publicação:
28/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 411, de 14 de Março de 2007 e dá outras providências
Data Publicação:
28/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança temporária da Sede da Câmara
Data Publicação:
27/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 357-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Gizelle Drumond Souza.
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 356-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Ana Gonçalves Pacheco.
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 355-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Sueli Carvalho Lage.
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 354-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Maria Geralda Alves Drummond.
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 353-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Bernardina Mercês de Barros
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 352-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Margarete Maria Moreira dos Reis.
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 351-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Tereza Cristina Almeida Silveira
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 350-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Rosilene Magalhães Andrade Calegari.
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 349-2023 - Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Homenageada Daniela Gomes Magalhães Reggiani
Data Publicação:
08/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução nº. 348/2023 - Dispõe sobre Revisão Geral da Remuneração dos Servidores do Legislativo e dos Subsídios dos Vereadores, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição.
Data Publicação:
23/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor