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635 legislações encontrados(as)
Nomeia servidores detentores de cargos comissionados
Data Publicação:
02/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
Data Publicação:
21/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional
Data Publicação:
14/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mundança temporária da Sede da Câmara no dia 17/12/2022 às 10:00H para o Centro Cultural Roberto Drummond
Data Publicação:
29/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências
Data Publicação:
23/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 987, de 30 de Dezembro de 2021 e dá outras providências
Data Publicação:
09/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Municipal nº. 23, de 10 de Fevereiro de 2009
Data Publicação:
04/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Data Publicação:
25/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n. º 657 de 22 de outubro de 2022 e dá outras providências
Data Publicação:
25/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mundança temporária da Sede da Câmara.
Data Publicação:
24/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Sala de Música do Centro Cultural Roberto Drummond - Homenagem ao Zé da Banda
Data Publicação:
11/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Apreciação das Contas do Município, relativo ao exercício do ano 2020.
Data Publicação:
10/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Maria Eucira Gonçalves Lage.
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Antonio de Oliveira Fernandes.
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Sebastião Vieira. da Silva
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor