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635 legislações encontrados(as)
Concede o Prêmio Melhor Idade à Sra. Lordes Anicio Lima.
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Juscelino da Silveira Magalhães.
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Antônio Pereira Duarte.
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Pedro Paulo Neto
Data Publicação:
03/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Data Publicação:
05/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição do “Membro” da Comissão de Patrimônio, nomeado por meio da Portaria nº. 10-2021
Data Publicação:
01/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição do “Membro” da Comissão de Controle Interno, nomeado por meio da Portaria nº. 09-2021
Data Publicação:
01/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Substituição do “Membro” da Comissão para proceder à avaliação, reavaliação, levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis
Data Publicação:
01/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição do “Membro” da Comissão de Licitação, nomeado por meio da Portaria nº. 006-2021
Data Publicação:
01/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural de Ferros atendendo ao disposto no art. 216 da CF, autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Deliberativo M. do Patrimônio Cultura de Ferros/MG
Data Publicação:
15/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 411 de 14 de Março de 2007 e dá outras providências - Ref. Agente de Combate às Endemias
Data Publicação:
15/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 410- de 14 de Março de 2007 e dá outras providências - Ref. Agente de Comunitário de Saúde
Data Publicação:
15/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprecia a indicação do nome da Neuza Maria Quintão de Freitas para receber a Medalha Roberto Drumond
Data Publicação:
02/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Instiui Normas de funcionamento do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC
Data Publicação:
20/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora Stephanie dos Santos Silva - Diretora do CAC
Data Publicação:
20/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor