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635 legislações encontrados(as)
Resolução n. º 345
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 344
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 343
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 342
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 341
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 340
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 339
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 338
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto n. º 001
Data Publicação:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Municipal n. º 693
Data Publicação:
03/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Municipal n. º 692
Data Publicação:
03/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria e Regulamenta o funcionamento do Centro de Apoio ao Cidadão da Câmara Municipal de Ferros - CAC
Data Publicação:
28/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 063-2019 e dá outras providências - Diretor do CAC
Data:
28/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Lei Municipal n. º 691
Data Publicação:
26/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Resolução n. º 337
Data Publicação:
12/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor