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635 legislações encontrados(as)
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. José Geraldo da Silva
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Hélio Alves da Silva
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade ao Sr. Edésio Perpétuo Madeira.
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede o Prêmio Melhor Idade à Sra. Maria Perpétua de Brito
Data Publicação:
09/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Regime de Diárias para os Servidores e Secretários do Município, bem como para o Chefe do Poder Executivo e dá outras providências
Data Publicação:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprecia a indicação da Sra. Martônia Seara Carvalho para receber a Medalha Roberto Drummond.
Data Publicação:
18/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Ferros o Projeto Capoeira Raiz e dá outras providências
Data Publicação:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências
Data Publicação:
09/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Data Publicação:
14/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a Participação do Município de Ferros no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP - Dispensa a Ratificação do de Intenções e dá outras providências
Data Publicação:
10/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências
Data Publicação:
28/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001-2023
Data Publicação:
06/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Data Publicação:
30/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Data Publicação:
30/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Especial para Elaboração, Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Processo Seletivo nº 001/2023
Data Publicação:
04/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor