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635 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta da Câmara Municipal de Ferros
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre plano contratações anual de bens, serviços e obras e soluções de comunicações
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14. 133, de 1º de abril de 2021
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no o §1º do artigo 78 da Lei Federal nº. 14. 133 de 1º de abril de 2021, na âmbito da Câmara Municipal de Ferros
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ferros os procedimentos aplicáveis à modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº. 14. 133, de 1º de abril de 2021
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e do Subsídio dos Vereadores, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988
Data Publicação:
20/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo, derivadas da Lei Federal nº. 14. 133/2021
Data Publicação:
02/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá Outras Providências
Data Publicação:
29/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Data Publicação:
29/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências
Data Publicação:
22/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica
Data Publicação:
22/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Data Publicação:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 567, de 25 de Março de 2015 e dá Outras Providências
Data Publicação:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor para o Cargo de Consultor Jurídico Legislativo
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor