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635 legislações encontrados(as)
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos para conduzir os atos das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo, derivadas da Lei Federal nº. 14. 133/2021
Data Publicação:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor detentor de Cargo Comissionado, integrando-o no quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferros/MG
Data Publicação:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora Detentora de Cargo Comissionado, desintegrando-a do quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferros/MG
Data Publicação:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor detentor de Cargo Comissionado, desintegrando-o do quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferros/MG
Data Publicação:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Data Publicação:
29/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher -Glósia Alves Drumond Torres.
Data Publicação:
29/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher -Gislene Santos de Souza.
Data Publicação:
29/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Marina de Brito e Silva.
Data Publicação:
29/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Betânia Lage da Silveira
Data Publicação:
22/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre c Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher -Maria Stela Nicácio Almeida
Data Publicação:
15/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Maria Stela Silveira Gonçalves.
Data Publicação:
15/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 736, de 22 de Dezembro de 2023
Data Publicação:
09/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão de Reajuste a título de Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Data Publicação:
09/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Data Publicação:
09/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre c Concessão de Homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - Gleice Aparecida Ferreira
Data Publicação:
08/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor