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635 legislações encontrados(as)
Nomeia Liquidante
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidora detentora de Cargo Comissionado, integrando-a no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ferros-MG
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora detentora de Cargo Comissionado desintegrando-a do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ferros-MG
Data Publicação:
30/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor detentor de Cargo Comissionado, desintegrando-o do quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferros-MG
Data Publicação:
30/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Data Publicação:
28/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprecia indicação da Sra. Tereza Cristina Almeida Silveira para receber Medalha Roberto Drummond.
Data Publicação:
26/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ferros-MG para a Legislatura 2025-2028..
Data Publicação:
20/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferros para a Legislatura 2025-2028.
Data Publicação:
20/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 743, de 29 de Maio de 2024 e dá outras providências
Data Publicação:
17/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências
Data Publicação:
12/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Prêmio Destaque Profissionais da Saúde.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Contratação de Prestadores de Serviços nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
19/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos para conduzir os atos das Licitações e Contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo, derivadas da Lei Federal nº. 14. 133/2021
Data Publicação:
17/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 544 de 13-11-2013, para Renomear o Conselho Municipal do Idoso e Substituir, em toda a Lei, as expressões Idoso e Idosos para Pessoa Idosa e Pessoas Idosas e dá outras providências
Data Publicação:
12/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor