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635 legislações encontrados(as)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências
Data:
31/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ferros e dá outras providências
Data:
18/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade que especifica
Data:
17/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 736 de 22 de Dezembro de 2023
Data:
17/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Data:
17/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Portaria nº. 022-2024 - Nomeia Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos para conduzir os atoa das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo. , derivadas da Lei Federal nº. 14. 133-21.
Data Publicação:
02/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Liquidante
Data Publicação:
02/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor detentor de Cargo Comissionado, desintegrando-o do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ferros-MG
Data Publicação:
29/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião
Data Publicação:
19/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para compor Comissão Especial para Avaliação de Imóvel a ser Adquirido pelo Poder Legislativo para Construção da Futura Sede e dá outras providências
Data Publicação:
19/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Ferros o Dia Municipal da Cavalgada do Batom e dá outras providências
Data Publicação:
12/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos para conduzir os atoa das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo, derivadas da Lei Federal nº. 14. 133-2021.
Data Publicação:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Liquidante
Data Publicação:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor detentor de Cargo Comissionado, integrando-o no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ferros-MG
Data Publicação:
16/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor