Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
3679 documentos encontrados(as)
Altera os dispositivos que especifica da Resolução nº. 311, de 22 de dezembro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferros-MG
Data:
31/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Coleta de lixo na localidade do Mato Dentro/Baixadão, no distrito de Santa Rita do Rio de Peixe
Data:
30/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Urbanização da localidade "Córrego das Flores"
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Incluir a localidade "Córrego dos Anicios" - distrito de Cubas no itinerário de Coleta de Lixo
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parceria com o Prefeito de Dores de Guanhães para manutenção do morro da estrada de acesso ao distrito de Borba Gato
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Troca de lâmpadas no distrito de Santa Rita do Rio de Peixe
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de corrimão na rua Teodorico Nascente
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Construção de muro em torno do Parque de Exposições.
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2025
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ferros-MG e dá outras providências
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que “Altera o art. 84 da Lei Orgânica do Município de Ferros e dá outras providências”.
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado a Criação de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente para a Aquisição de Terreno para Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Ferros e dá Outras providências
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária