Câmara de Ferros - Pauta Prévia da 44ª Reunião Ordinária

Publicado em 13/12/2024 16:22

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 16/12/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Projeto de Lei nº. 019/2024, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado a Criação de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente para a Aquisição de Terreno para Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Ferros e dá Outras providências”.

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 118/2024 referente à Resolução ARSAE-MG nº 197/2024 – Resultado do Reajuste Tarifário da Copasa de 2024.);

Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 128/2024 referente à Publicação da Resolução ARSAE-MG nº. 199/2024 - Alterações na Tarifa Social de Água e Esgoto.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 018, de 05 de Dezembro de 2024 (“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar”). (autoria do Vereador João Quintão de Freitas);

ORDEM DO DIA:

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2024, que “Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros”.

Turno Único de Discussão e Votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2024, que “Dispõe sobre Mudança Temporária da Sede da Câmara Municipal de Ferros”.

2º Turno de Discussão e Votação:

Proposta de Emenda nº. 001 à Lei Orgânica Municipal, que “Altera o art. 84 da Lei Orgânica do Município de Ferros e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº. 002/2024, “Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ferros-MG e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 011/2024, que “Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 012/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Projeto de Lei nº. 013/2024, que “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025”.

Projeto de Lei nº. 017/2024, que “Altera a Lei nº. 736 de 22 de Dezembro de 2023”.

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO:

- Inscrição nº. 01: Vereador João Quintão de Freitas;

- Assunto: Agradecimento

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.

por Assessoria

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