Pauta Prévia da 43ª Reunião Ordinária - 09-12-2024
Pauta prévia da 43ª Reunião Ordinária - 09-12-2024
Publicado em 06/12/2024 17:30
43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 09/12/2024.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes do Executivo:
- Ofício nº. 632/2024 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 018/2024.);
- Projeto de Lei nº. 018/2024 que “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar”.
- Ofício nº. 632/2024 (Em atenção ao Projeto de Lei nº. 018/2024 que “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar”, solicitando que o referido Projeto de Lei seja apreciado em Regime de Urgência, tendo em vista o exíguo prazo para que esta Casa Legislativa entre em recesso e a necessidade de que a matéria seja apreciada ainda esse ano, considerando as necessidades da administração pública municipal.);
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Convite da Escola Municipal Felicíssimo Martins Quintão (Convidando para a Formatura do 5º Ano da Turma da Professora Eliane, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2024, às 07:00 horas.);
- Mensagem de e-mail da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG (Convidando para a Cerimônia de Premiação do Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação – Crise Climática, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2024, às 15 horas, no Salão Nobre da ALMG.)
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Requerimento nº. 033/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 272/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
ORDEM DO DIA:
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/2024, “Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ferros-MG e dá outras providências”:
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 011/2024, que “Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências”.
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 012/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 013/2024, que “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025”.
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
- Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 017/2024, que “Altera a Lei nº. 736 de 22 de Dezembro de 2023”.
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
- Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
- Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente à Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº. 012/2024 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025), que versa sobre “Acrescenta à Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025, Emendas Impositivas Parlamentares na forma especificada e dá outras providências”:
- Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
- Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação.
Turno Único de Discussão e Votação:
- Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº. 012/2024 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025), que versa sobre “Acrescenta à Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025, Emendas Impositivas Parlamentares na forma especificada e dá outras providências”.
- Requerimento nº. 033/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
1º Turno de Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Complementar nº. 002/2024, “Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Ferros-MG e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº. 011/2024, que “Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº. 012/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.
- Projeto de Lei nº. 013/2024, que “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais no Exercício de 2025”.
- Projeto de Lei nº. 017/2024, que “Altera a Lei nº. 736 de 22 de Dezembro de 2023”.
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.
por Assessoria