Câmara de Ferros - Pauta Prévia da 38ª Reunião Ordinária

Publicado em 01/11/2024 16:50

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 04/11/2024.

EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura dos Expedientes do Executivo:

Projeto de Lei nº. 016/2024, que “Institui no Município de Ferros o “Dia Municipal da Cavalgada do Batom” e dá outras providências”.

Ofício nº. 595/2024 (Em atenção à Indicação nº. 252/2024 do Vereador. Jésus do Rosário dos Santos, informando que o poço artesiano do distrito de Cubas está previsto como contrapartida em contrato com a Mineração WC, a fim de melhorar a qualidade de vida da população local. Na oportunidade salientando que já reivindicaram o atendimento da demanda, mas a mineração encontra-se em período de viabilidade operacional.);

Ofício nº. 596/2024 (Em atenção à Indicação nº. 253/2024 do Vereador. Jésus do Rosário dos Santos, informando que o poço artesiano do distrito de Esmeraldas tem passado por diversas manutenções devido à falta constante de energia elétrica. E o crescimento de residências e construções, bem como o fato de algumas serem localizadas em locais altos, tem dificultado o abastecimento. Informando ainda, que se faz necessário a indicação de terreno para a perfuração do novo poço, bem como a autorização de eventual proprietário.);

Ofício nº. 597/2024 (Em atenção à Indicação nº. 254/2024 do Vereador Wagner Silveira Teixeira, informando que no local a melhor solução é realizar drenagem, pois o aterramento pode levar a instabilidade no solo e consequentemente piora no trânsito local.);

Ofício nº. 298/2024 (Agradecendo a Indicação nº. 255/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias e informando que já havia identificado a demanda, mas não conseguiram empresa para recuperação, desse modo optaram por licitar novas placas.);

Ofício nº. 599/2024 (Em atenção à Indicação nº. 256/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que o momento é de grande dificuldade pela falta de cascalho disponível, bem como a grande demanda em várias localidades. Informando ainda, que esteve pessoalmente no distrito de Esmeraldas e detectou que são poucos os pontos críticos e em breve poderá ser solucionado.);

Ofício nº. 600/2024 (Em atenção à Indicação nº. 257/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que o cascalhamento do morro da “Zefa” já foi realizado e em breve farão o restante.);
Ofício nº. 601/2024 (Em atenção à Indicação nº. 258/2024 do Vereador José Élcio Silva, informando que detectaram apenas um ponto crítico na chegada do distrito e já estão resolvendo.);

Ofício nº. 602/2024 (Em atenção ao ofício n° 170/2024 desta Casa Legislativa, informando que assim que reassumiu a função como Prefeito Municipal juntamente o Secretário de Obras providenciaram a recuperação de todas as máquinas que estavam paradas. A retroescavadeira objeto da solicitação feita por Luiz Marcos foi encaminhada para a oficina Sotractor, a fim de ser feita uma avaliação de custo, entretanto ao receber o valor optaram por não fazer o reparo, tendo em vista o alto custo comparado ao valor do bem. Salientando que a máquina não ficou dois anos na oficina, mas sim oito meses, o que ocorreu pelo fato da fábrica da Randon ter fechado no Brasil e ser necessário realizar cotações fora do país. Informando ainda, que estão organizando um leilão desde o mês de maio do corrente ano, e a retroescavadeira irá fazer parte desse procedimento, ressaltando que o veículo já esteve em leilão à época da administração anterior, mas não foi arrematado. Quanto ao veículo Fiat Pálio, informando que o referido veículo esteve em uma oficina em Guanhãe/MG para serviço de lanternagem, pintura e manutenção mecânica, já se encontrando à disposição da Secretaria de Transportes a fim de atender o município.);

Ofício nº. 604/2024 (Agradecendo a Indicação nº. 259/2024 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, reconhecendo a necessidade de melhorar o acesso a Comunidade, e informando que devido ao pequeno tempo de mandato e diante de outras demandas, inclusive provenientes de emendas impositivas de calçamento, que precisa ser realizado ainda esse ano, é impossível atender neste exercício. Na oportunidade sugerindo a indicação de emenda impositiva com o objeto para o ano de 2025, ou mutirão com os moradores para realizar o calçamento.);

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando, para conhecimento e análise, Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 96/2024 referente à prorrogação da Consulta Pública nº. 55/2024 – Minuta de resolução que estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados e para a avaliação de metas e universalização e desempenho pela ARSAE-MG.);

Mensagem de e-mail da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG (Convidando para a Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 – Revisão 2025, a realizar-se às 13:30horas dos dias 05 a 08 de novembro de 2024, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.);

Leitura das Proposições dos Vereadores:

ORDEM DO DIA:

Turno Único de Discussão e Votação:

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.

por Assessoria

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