Pauta Prévia da 36ª Reunião Ordinária - 21-10-2024
Pauta Prévia da 36ª Reunião Ordinária - 21-10-2024
Publicado em 18/10/2024 16:59
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 21/10/2024.
EXPEDIENTE:
Chamada;
Leitura dos Expedientes do Executivo:
- Ofício nº. 591/2024 (Encaminhando Projeto de Lei nº. 015/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto, para os fins que específica”);
- Projeto de Lei nº. 015/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Abrigo em Regime de Cooperação Mútua com os Municípios de Carmésia, Passabém, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto, para os fins que específica”;
Leitura dos Expedientes de Terceiros:
- Mensagem de e-mail da Sra. Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues – ARSAE/MG (Encaminhando Ofício Circular nº. ARSAE/GAB nº. 89/2024, o qual informa a realização do processo da Consulta Pública nº. 54/2024, que abordou as metodologias de Reconstrução da Receita Tarifária, Custos de Capital, Verificação de Ativos e Contabilidade Regulatórios no âmbito da 3ª Revisão Tarifária Periódica da COPASA/MG. Informando ainda que o Relatório Técnico CRE 02/2024, assim como a Nota Técnica CRE 08/2024, estarão disponíveis no sítio eletrônico da ARSAE/MG);
- Memorando nº. 019/2024 do Sr. Antônio Monteiro Lélis – Diretor Contábil e Financeiro desta Casa Legislativa (Encaminhando Balancete e Demonstrativo contábil referente ao mês de setembro de 2024. Na oportunidade, informando que os relatórios se encontram afixados no quadro de avisos da Câmara Municipal para consulta dos interessados);
Leitura das Proposições dos Vereadores:
- Requerimento nº. 030/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
- Indicação nº. 252/2024 – Vereador Jésus do Rosário dos Santos;
- Indicação nº. 253/2024 – Vereador Jésus do Rosário dos Santos;
- Indicação nº. 254/2024 – Vereador Wagner Silveira Teixeira;
- Indicação nº. 255/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
- Requerimento nº. 030/2024 – Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO.
por Assessoria