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3680 documentos encontrados(as)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Concede Titulo Cidadão Honorário do Município de Ferros ao Sr. Antônio de França Morais
Data: 30/10/2023
Nº Protocolo: 448/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 22/2023
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Data: 30/10/2023
Nº Protocolo: 447/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 367/2023
Atualização do site da Prefeitura referente a diárias de viagem e publicação dos valores pagos para utilização de espaços públicos, tais como salas do Centro Cultural e demais espaços
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 446/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 366/2023
Envio da Patrol, Carregadeira e Caminhões caçamba e pipa para a localidade Algibeira para colocar escória na estrada
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 445/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 365/2023
Instalação de mata burro na estrada do Baixadão de dentro - próximo da residência do Sr. José Vieira - Santa Rita
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 444/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 364/2023
Instalação de mata burro na estrada de acesso ao Córrego dos Américos próximo a residência do Sr. Valdir -distrito de Santa Rita
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 443/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 363/2023
Renovando indicação nº. 060-2023 - Interceder junto à CEMIG para proceder extensão de rede de iluminação pública na localidade Mar Vermelho
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 442/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 362/2023
Proceder a manutenção da academia ao ar livre do distrito de Esmeraldas
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 441/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Institui no âmbito do Município de Ferros o Prêmio Mérito Educacional e dá outras providências.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 440/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ferros ao Sr. José Franco de Morais.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 439/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023
Altera e modifica a redação do art. 114-A, e insere novas diretrizes no mesmo dispositivo que consta na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 438/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 21/2023
Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de expressa comunicação do crédito em conta pública municipal dos recursos oriundos de emendas parlamentares, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, e da outras providências.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 437/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 20/2023
Dispõe sobre a Autorização para Cessão de Uso dos Equipamentos de uma Usina de Asfalto, a ser adquirida com Recursos de Emenda Parlamentar, para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço – AMME e dá outras providências.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 436/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 361/2023
Refazer ponte na chegada da escola do Povoado do Mendonça
Data: 16/10/2023
Nº Protocolo: 435/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 360/2023
Renovando Indicação 304-2023 - Manutenção da ponte de madeira da localidade Mendonça - próximo ao Zé da "Cangaia".
Data: 16/10/2023
Nº Protocolo: 434/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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