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3680 documentos encontrados(as)
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no § 1º do artigo 78 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ferros os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e do Subsídio dos Vereadores , de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerendo que seja informado pelo Executivo Municipal, a previsão de início das obras de calçamento do "Morro do Alto do Braz"
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerendo que seja informado pelo Executivo Municipal, detalhadamente, quais as Emendas Impositivas do ano de 2023 foram cumpridas até a presente data, quais serviços ou equipamentos foram comprados/prestadores e quais os valores despedidos.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Curso de capacitação para os professores da rede municipal de ensino.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Patrolamento da estrada principal de acesso ao distrito de Sete Cachoeiras, que encontra-se com muitos buracos, devido às últimas chuvas.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de um jogo de manilhas para contenção das águas das chuvas nas proximidades das moradias do Sr. Ivanir do "Ní" e Dona Maria das Dores, bem como encanamento do esgoto que encontra-se a céu aberto.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção do calçamento da Rua de Baixo do distrito de Sete Cachoeiras, mais precisamente na saída do Córrego Caracol
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da ponte existente no Córrego dos Anícios, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da estrada que liga o distrito de Cubas à Cachoeira do Tenente.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Instalação de um tubulão nas proximidades da moradia do Sr. Paulinho, em Cachoeira do Tenente.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Manutenção da estrada da localidade da "meia Pataca", bem como que seja reconstruída a ponte que foi arrancada pela força da água das chuvas.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado