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Projeto de Lei Nº 08/2024
Autoriza Contratação Temporária de Prestadores de Serviços nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências
Data: 10/06/2024
Nº Protocolo: 241/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 168/2024
Aterramento do buraco próximo à residência do Sr. José Leitoa, na estrada de acesso ao distrito de Santa Rita
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 240/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 167/2024
Retirada do cascalho na localidade Céu Aberto para manutenção dos pontos críticos da estrada de acesso ao distrito de Santa Rita
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 239/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 166/2024
Substituição dos mata-burros instalados na estrada de acesso ao distrito de Santa Rita do Rio de Peixe
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 238/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 165/2024
Instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública da localidade do Mar Vermelho
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 237/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 164/2024
Reforma da ponte na localidade Barbeiros, próximo à residência do Sr. Nicodemos
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 236/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 163/2024
Instalação de Fitas nas pontes reconstruídas recentemente nas localidades Gonçalves e Mar Vermelho
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 235/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 162/2024
Instalação de fita de rodagem na ponte situada na localidade Buracão, distrito de Sete Cachoeiras - proximidade do Nhonho do Zeca
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 234/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 161/2024
Casacalhamento da estrada que interliga a Sede do Município ao distrito de Cubas
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 233/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 160/2024
Manutenção da estrada da Comunidade do Córrego Grande no distrito de Santo Antônio, bem como instalação de mata burro e manilhas no mesmo local
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 232/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 159/2024
Bateção e patrolamento da estrada no Córrego do Peixe - distrito de Esmeraldas
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 231/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 158/2024
Bateção e limpeza das estradas Córrego do Gororós e Córrego da Serra ambos no distrito de Santa Rita do Rio de Peixe
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 230/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 157/2024
Envio do Caminhão Pipa à localidade do Mar Vermelho, passando pelo Dão Caçarola, distrito de Santa Rita , bem como Sede do distrito de Cubas até os Fernandes
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 229/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 19/2024
Requerendo informação sobre o valor total da obra, bem como a metragem do Calçamento da Comunidade do Borbinha
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 228/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 156/2024
Tapagem de buracos na sede do Município, em frente à garagem da empresa Saritur, ao açougue do Ciriquinho, à Igreja do Rosário, bem como limpeza de entulhos
Data: 20/05/2024
Nº Protocolo: 227/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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