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551 documentos encontrados(as)
Indicação n.º 297
Data:
20/10/2021
Nº Protocolo:
4241/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 292
Data:
20/10/2021
Nº Protocolo:
4236/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a classificação dos Cultos Religiosos, das Igrejas, dos Santuários, dos Templos Religiosos de qualquer culto e das Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Ferros”.
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4234/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 288
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4230/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 287
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4229/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 286
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4228/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 285
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4227/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 284
Data:
13/10/2021
Nº Protocolo:
4226/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003
Data:
08/10/2021
Nº Protocolo:
4205/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002
Data:
08/10/2021
Nº Protocolo:
4204/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001
Data:
08/10/2021
Nº Protocolo:
4203/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001
Data:
08/10/2021
Nº Protocolo:
2600/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 282
Data:
05/10/2021
Nº Protocolo:
4178/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 281
Data:
05/10/2021
Nº Protocolo:
4177/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação n.º 280
Data:
05/10/2021
Nº Protocolo:
4176/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado