Prévia da Pauta da Reunião

 

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 20/12/2021.

 

EXPEDIENTE:

                                                        

Chamada;

 

Leitura da Ata anterior;

 

Leitura dos Expedientes do Executivo:

  • Ofício nº. 634/2021 (Em atenção à Indicação nº. 339/2021 do Vereador José Éder Rodrigues Duarte.);

 

  • Ofício nº. 635/2021 (Em atenção à Indicação nº. 341/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

  • Ofício nº. 636/2021 (Em atenção à Indicação nº. 342/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

  • Ofício nº. 637/2021 (Em atenção à Indicação nº. 343/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 638/2021 (Em atenção à Indicação nº. 346/2021 do Vereador José Élcio Silva.);

 

  • Ofício nº. 639/2021 (Em atenção à Indicação nº. 347/2021 do Vereador José Élcio Silva. );

 

  • Ofício nº. 640/2021 (Em atenção à Indicação nº. 348/2021 do Vereador Jésus do Rosário dos Santos.);

 

  • Ofício nº. 641/2021 (Em atenção à Indicação nº. 349/2021 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade.);

 

  • Ofício nº. 642/2021 (Em atenção à Indicação nº. 350/2021 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade.);
  • Ofício nº. 643/2021 (Em atenção à Indicação nº. 351/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

  • Ofício nº. 644/2021 (Em atenção ao Requerimento nº. 40/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 650/2021 (Em atenção à Indicação nº. 345/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 651/2021 (Em atenção à Indicação nº. 340/2021 da Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva.);

 

  • Ofício nº. 655/2021 (Em atenção ao Requerimento nº. 43/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 656/2021 (Em atenção à Indicação nº. 352/2021 de autoria do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

  • Carta do Sr. Cyro Gonçalves de Britto Neto (Retificando a fonte de uma informação dada por ele, na Reunião Ordinária do dia 06/12/2021 - Tribuna Livre do Cidadão.).

 

Leitura das Proposições dos Vereadores:

 

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 006/2021, “Acrescenta o art. 41-C à Lei Orgânica Municipal”. (autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, Ana Nazaré Alves de Souza Andrade e Rafael Mateus Carvalho.)

 

  • Projeto de Lei nº. 031/2021, que “Institui a “Medalha Roberto Drummond” e dá outras providências”. (autoria do Vereador João Quintão de Freitas. );

 

  • Requerimento nº. 46/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 47/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 48/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 49/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 50/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 51/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 356/2021 - Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 357/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 358/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº.  359/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº.  360/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº.  361/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº.  362/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº.  363/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Moção nº. 67/2021, de Aplauso - Vereador Wagner Silveira Teixeira.

 

 ORDEM DO DIA:

 

  • Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 026/2021, que “Altera a Lei Municipal nº. 674, de 31 de Agosto de 2021 e dá outras providências”:

 

  • Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
  • Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

 

  • Leitura dos Pareceres das seguintes Comissões referente ao Projeto de Lei nº. 028/2021 que “Altera a Municipal nº. 664, de 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”:
  • Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
  • Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação;
  • Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

 

 

Turno Único de Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei nº. 028/2021 que “Altera a Municipal nº. 664, de 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”. (Tramitação em Regime de Urgência);

 

  • Requerimento nº. 46/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 47/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 48/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 49/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 50/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 51/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Moção nº. 67/2021, de Aplauso - Vereador Wagner Silveira Teixeira.

 

1º Turno de Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei nº. 026/2021, que “Altera a Lei Municipal nº. 674, de 31 de Agosto de 2021 e dá outras providências”.

 

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO:

 

 - Inscrição nº. 01: Sra. Ana Izabel Lage da Silveira

 - Assunto: Garimpo no Rio Santo Antônio.

 

 

                       

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

 

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