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PRÉVIA da Pauta da reunião


32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 14/10/2019


I- PRIMEIRA PARTE EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura do Expediente do Executivo:

  • Ofício nº. 267/2019 (Em resposta ao Requerimento nº. 020/2019, de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que entende as dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade do Mar Vermelho e que inclusive já buscou solução junto ao IDENE, com o apoio do Deputado Tito Torres para liberação de recursos para construção do Poço Artesiano com intuito de solucionar as dificuldades enfrentadas em decorrência da escassez de água na referida região);
  • Ofício nº. 267/2019 (Em resposta ao Requerimento nº. 021/2019, de autoria do Vereador José Éder Rodrigues Duarte, informar que a obra está em fase de avalição, porem foi constatado que para intervenção em uma estrutura já existente deve-se fazer todos os percursos de uma obra nova);
  • Ofício nº. 270/2019 (Em resposta ao Requerimento nº. 024/2019, de autoria do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, encaminhando relação de servidores ocupantes de cargo em Comissão e Função de Confiança);
  • Ofício nº. 271/2019 (Encaminhando, em regime de urgência o Projeto de Lei nº. 015/2019.);
  • Projeto de Lei nº. 015/2019, que “Revoga a lei nº. 291 de 22 de abril de 2002 que Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA FORTALEZA DE FERROS”);
  • Ofício nº. 272/2019 (Encaminhando a Lei nº. 645/2019, que “Altera a Lei nº. 441 de 02 de setembro de 2008 e dá outras providências”).

Leitura do Expediente do Terceiros:

  • Of. 2.868/2019/SGM do Deputado Agostinho Patrus - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Informando que Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais mantém suas portas abertas aos cidadãos, recebendo, diariamente, cerca de 1.500 visitantes. Considerando esse grande fluxo e visando à segurança de todos, o Poder Legislativo mineiro está aprimorando o controle de acesso a suas dependências. Para tanto, a partir do mês de outubro, a entrada na Casa será liberada mediante registro obrigatório de nome, documento oficial e foto);

  • Convite da Prefeitura de Passabém (Convidando para participar do 2º Festival de Viola, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2019, com a participação da dupla Zé Mulato e Cassimiro);

  • Convite do Terço dos Homens de Ferros (Convidando para o 7º aniversário do Terço dos Homens de Ferros, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2019, às 10:00 horas na Igreja da Matriz.);

Leitura do Expediente dos Vereadores:

  • Requerimento nº. 027/2019 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 028/2019 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Moção nº. 066/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;
  • Moção nº. 067/2019, de Pesar - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Moção nº. 068/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;

II- SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

  • Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº. 014/2019 “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”;

Turno Único de Discussão e Votação:

  • Requerimento nº. 027/2019 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Requerimento nº. 028/2019 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Moção nº. 066/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;
  • Moção nº. 067/2019, de Pesar - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Moção nº. 068/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;

III- TERCEIRA PARTE – TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

IV – QUARTA PARTE – CONSIDERAÇÕES FINAIS:


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