18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 17/06/2019

I- PRIMEIRA PARTE EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura do Expediente do Executivo:

• Ofício nº. 123/2019 (Em atenção ao Requerimento nº. 015/2019 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando que a instalação da academia ao ar livre da Rua Dr. Joaquim Gomes está prevista de acordo com o Plano de Trabalho enviado à Caixa a Econômica Federal, estando nos trâmites de regularização e aprovação documental.);

• Ofício nº. 125/2019 (Em atenção à Indicação nº. 066/2019 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, informando o esforço e dedicação com intuito de auxiliar a APAE de Ferros, com cessão de servidora para a limpeza da Sede e a disponibilização da equipe do CRAS. E, esclarecendo que estão dispostos a ajudar a instituição no que for possível, mas é necessário que as solicitações sejam enviadas pela diretoria da mesma, para que possam ser analisadas as necessidades e atender da melhor maneira possível.);

Leitura do Expediente de Terceiros:

• Ofício nº. 162/2019 da Dra. Giuliana Tamaloni Fonoff - Promotoria de Justiça da Comarca de Ferros/MG (Requisitando a relação de todos os servidores lotados na Câmara Municipal de Ferros/MG, bem como informações acerca da realização de concursos públicos e contratação de pessoal em geral.);

• Ofício nº. 91/2019 do Deputado Federal Rodrigo de Castro (Informando o recebimento do Ofício com solicitação de intercessão junto ao Governo de Minas, para o aumento do efetivo policial neste Município, e que estão se esforçando junto à administração estadual para garantir essa melhoria para a cidade de Ferros.);

• Correspondência do Deputado Estadual Tito Torres (Em atenção à solicitação dos Vereadores desta Casa Legislativa, encaminhando cópia do expediente protocolizado no Comando-Geral da PMMG, contendo assunto referente o aumento de efetivo da Polícia Militar de Ferros, para conhecimento.);

• Convite da Escola Estadual “Silveira Drumond” (Convidando para participar do Arraiá “Silveira Drumond”, no dia 19 de junho de 2019, a partir das 19:00 horas, na referida Escola.);

Leitura do Expediente dos Vereadores:

• Indicação nº. 099/2019 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
• Indicação nº. 100/2019 - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;

II- SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

• Pareceres da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças ao Projeto de Resolução nº. 009/2019, “Autoriza afiliação da Câmara Municipal de Ferros/MG junto à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências”;

Turno único de Discussão e Votação:

• Projeto de Resolução nº. 009/2019, “Autoriza afiliação da Câmara Municipal de Ferros/MG junto à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências”;

2º Turno de Discussão e Votação:

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, que versa sobre, “Acrescenta o art. 114-A na Lei Orgânica do Município de Ferros/MG, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”;

III- TERCEIRA PARTE – TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

IV – QUARTA PARTE – CONSIDERAÇÕES FINAIS:

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