Prévia da Pauta da Reunião

 

 

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 12/07/2021.

 

EXPEDIENTE:

 

Chamada;

 

Leitura dos Expedientes do Executivo:

  • Ofício nº. 369/2021 (Em atenção à Indicação nº. 169/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira);

 

  • Ofício nº. 371/2021 (Em atenção ao Ofício nº. 244/2021 da Presidência desta Casa Legislativa.);

 

  • Ofício nº. 372/2021 (Encaminhando o Projeto de Lei nº. 010/2021.);
  • Projeto de Lei nº. 010/2021, que versa sobre, “Institui o Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Família Acolhedora” e dá outras providências”.

 

  • Ofício nº. 373/2021 (Em atenção à Indicação nº. 197/2021 da Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade.);

 

  • Ofício nº. 374/2021 (Em atenção à Indicação nº. 198/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 375/2021 (Em atenção à Indicação nº. 200/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 376/2021 (Em atenção à Indicação nº. 201/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

  • Ofício nº. 377/2021 (Em atenção à Indicação nº. 202/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

  • Ofício nº. 378/2021 (Em atenção à Indicação nº. 204/2021 do Vereador José Élcio Silva.);

 

  • Ofício nº. 379/2021 (Em atenção à Indicação nº. 205/2021 do Vereador José Élcio Silva.);

 

  • Ofício nº. 382/2021 (Encaminhando a Lei nº. 669/2021, que “Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Ferros, e da outras providências”.);

 

  • Ofício nº. 383/2021 (Encaminhando a Lei nº. 670/2021, que “Aprova Plano Municipal Socioeducativo do Município de Ferros”.);

 

  • Ofício nº. 384/2021 (Em atenção à Indicação nº. 203/2021 do Vereador Wagner Silveira Teixeira.);

 

  • Ofício nº. 386/2021 (Em atenção à Indicação nº. 207/2021 do Vereador José Élcio Silva.);

 

  • Ofício nº. 387/2021 (Em atenção à Indicação nº. 208/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

  • Ofício nº. 389/2021 (Em atenção à Indicação nº. 211/2021 da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias.);

 

Leitura dos Expedientes de Terceiros:

  • Mensagem de e-mail do Sr. Leandro Roger Coelho - Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (Encaminhando cópia do Procedimento Administrativo nº. MPMG 0259.21.000096-6, para conhecimento.);

 

  • Carta da Sra. Maria da Conceição Ávila Carvalho (Agradecendo pela Moção de Aplauso nº. 28/2021, em especial ao Vereador Wagner Silveira Teixeira, autor da Moção.);

 

Leitura das Proposições dos Vereadores:

  • Emenda Modificativa nº. 01, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Ferros, nº. 02/2021 - (autoria da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final);
  • Indicação nº. 213/2021 - Vereadora Ana Nazaré Alves de Souza Andrade;
  • Indicação nº. 214/2021 - Vereadora Danielle Anício Gomes da Silva;
  • Indicação nº. 215/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 216/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 217/2021 - Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias;
  • Indicação nº. 218/2021 - Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 219/2021 - Vereador Wagner Silveira Teixeira;
  • Indicação nº. 220/2021 - Vereador Wagner Silveira Teixeira.

 

ORDEM DO DIA:

 

 

2º Turno de Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei nº. 006/2021, que versa sobre “Institui o Regime de Diárias para os Servidores do Município, para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”;

 

TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Não houve inscritos.

                             

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

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